Decretos - Portal da Transparência Prefeitura São João do Manhuaçu

pdf Decreto Nº 134/2018 "Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 133/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 132/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 131/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 130/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 129/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 128/2018 "Disspõe sobre a aprovação de loteamento denominado Residencial Bonanza de propriedade da empresa Residencial Bonanza SPE Ltda, e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 127/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 126/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 125/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 124/2018 "Determina ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 123/2020 "Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências".

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pdf Decreto Nº 122/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 121/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 120/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 119/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 118/2018 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 117/2018 "Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Viagem para Motoristas, conforme previsto na lei Municipal 494 de 10 de junho de 2009, e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 116/2018 "Dispõem sobre a concessão de adiantamento de viagem para motoristas, conforme previsto na Lei Municipal 494 de 10 de junho de 2009, e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 115/2018 "Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de São João do Manhuaçu, e dá outras providências"