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Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 276/2020 "Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Padrão de São João do Manhuaçu - UFPSJM - nos termos do art. 223 da Lei Municipal 301/2002 e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 275/2020 "Prorroga em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino por conta da pandemia do COVID 19 e da situação de emergência decretada, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recur

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pdf Decreto Nº 274/2020 "Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública no Município de São João do Manhuaçu, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (SARS-COV-19), e dá outras providências".

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pdf Decreto Nº 273/2020 "Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 271/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 270/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 269/2020 "Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 265/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 264/2020 "Abre Crédito Extraordinario"

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pdf Decreto Nº 263/2020 "Abre Transferência"

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pdf Decreto Nº 262/2020 "Abre Transposição"

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pdf Decreto Nº 261/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 260/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 259/2020 "Abre Transferência"

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pdf Decreto Nº 258/2020 "Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências"

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pdf Decreto Nº 257/2020 "Abre Transferência"

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pdf Decreto Nº 256/2020 "Abre Transposição"

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pdf Decreto Nº 255/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 254/2020 "Abre Crédito Suplementar"

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pdf Decreto Nº 253/2020 "Dispõe sobre luto oficial de 03 dias e dá outras providências"

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