A- A A+

   

Pasta 2022

Documentos

pdf Lei n.º 813/2022"Autoriza o Município de São João do Manhuaçu Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá Outras Providências."

13 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

pdf Lei n.º812/2022"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Para Acorrer Despesas para Realização de Curso de Férias para Educadores Sociais com Recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) E dá Outras Providências."

15 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)

pdf Lei n.º 811/2022"Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá Outras Providências."

8 downloads

Baixar (pdf, 7.38 MB)

pdf Lei N.º 810/2022"DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

pdf Lei n.º 809/2022"FIXA NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES FISCAIS DE SAÚDE (AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

14 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

pdf Lei n.º808/2022"Dá denominação a Escola Municipal Diógenes Júlio Estanislau, e dá outras providências."

12 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

pdf Lei n.º 807/2022"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Doação de bens móveis com Entidade que especifica , na forma e condições que estabelece, e dá outras providências."

14 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)

pdf Lei n.º806/2022"Autoriza o Município de São João do Manhuaçu a Integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Da Micro região do Médio Rio Pomba - CIMERP, Podendo Assinar o Protocolo de Intenções, e Dá Outras Providências."

10 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)

pdf Lei n.º 805/2022"Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério para o Exercício de 2022, e dá outras providências."

15 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)

pdf Lei n.º 804/2022 "Dispõe sobre a margem consignável dos servidores público ativos, aposentados e pensionistas da administração direta de São João do Manhuaçu, e dá outras providencias."

8 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)

pdf Lei n.º 803/2022 " Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos-base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu , e dá outras providências."

8 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)

pdf Lei n.º 802/2022 " Cria cargos que menciona, e dá outras providências."

7 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)

pdf Lei n.º801/2022 "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Acorrer Despesas para Manutenção de Convênio com Faculdades ou Universidades e dá Outras Providências."

7 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)

pdf Lei n.º800/2022 "Modifica a Lei Municipal nº 540, de 29 de Dezembro de 2010 , que dispõe sobre o Plano de Carreira a Vencimentos dos Servidores do Magistério de São João do Manhuaçu, e dá outras providências."

15 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)

pdf Lei n.º799/2022 " Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Acorrer Despesas para Acorrer Despesas para Manutenção do Programa Renda Cidadã e dá Outras Providências."

10 downloads

Baixar (pdf, 775 KB)

pdf Lei n.º "798/2022 Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São joão do Manhuaçu/MG e dá outras."

6 downloads

Baixar (pdf, 786 KB)

pdf Lei n.º 797/2022 " Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e dá outras providências."

12 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta